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01. Governança: Os sócios da empresa fazem parte da força de trabalho, e apesar de possuírem o mesmo número de cotas da sociedade (limitada), cada um deles dedica um determinado número de horas em atividades operacionais. É possível separar a remuneração do capital e do trabalho, de forma que cada um receba a parte do trabalho de acordo com o número de horas trabalhadas?

Sim, é possível separar a remuneração do capital e do trabalho. Em uma sociedade limitada, os sócios recebem uma remuneração chamada Pró-Labore, que tem como fato gerador a prestação de serviços. Além do pró-labore, existe a Distribuição de Lucro, que é a remuneração do capital distribuída aos sócios, independente de trabalhar ou não na empresa.

Primeiramente vamos analisar a questão do capital: o lucro é o resultado positivo das operações de uma empresa e é uma forma de remunerar os sócios empreendedores, mesmo que não preste serviços à empresa, pelo capital empregado e pelos riscos assumidos na sociedade. O lucro é distribuído proporcionalmente à participação no capital social, ou seja, nas cotas da sociedade e, de acordo com a legislação previdenciária, não está sujeito à incidência de retenção de contribuição social.

O Pró-Labore, por sua vez, é remuneração do sócio que trabalha na empresa, e neste caso a retirada mensal, estará sujeita às contribuições sociais. O valor do pró-labore pode ser definido com base nos salários praticados pelo mercado para o mesmo tipo de atividade.

Assim, para determinar o valor do pró-labore deve-se definir as atividades que os sócios desempenharão na empresa e verificar, no mercado, quanto custaria para contratar um profissional que realizasse tais atividades, com a qualidade esperada. E, para definir o valor que será dado aos sócios a título de distribuição de lucros, apure os resultados da empresa, subtraindo do faturamento todos os custos e despesas imputadas no período e divida entre os sócios da empresa, proporcionalmente a suas participações no capital social. Mas não esqueça de fazer uma reserva de lucros para fazer frente aos investimentos necessários na empresa e para outras situações não previstas.

02. Estratégia: Gostaria de investir em um Planejamento Estratégico para minha empresa, mas acho que com mudanças acontecendo rapidamente, ele ficará logo obsoleto. Estou certo?

Sim, você está em parte certo, pelo menos no que tange à velocidade dos acontecimentos. Porém, ter um planejamento ajuda muito nestes momentos.

Ao fazer um planejamento estratégico, você está apontando para uma direção e indicando um ponto de chegada. Com isso, poderá compartilhar com todos na organização para que possam contribuir para se atingir o ponto desejado. E, com a colaboração de todos, pode-se obter ideias de como fazer um caminho mais curto e melhor para se chegar lá.

Um Planejamento estratégico, contém elementos que facilitam o monitoramento ao longo do percurso. É como os instrumentos de um avião, que mostram a altitude, a velocidade, o rumo e possui rádio para comunicação com a torre de controle para obtenção de informações, etc.

Não dá para imaginar um avião sem este tipo de instrumentos, não é? Na empresa acontece o mesmo, se você não tem um ponto de chegada, ficará mais difícil saber se está no caminho certo.  Isto torna-se mais importante ainda, em tempos de turbulência, no caso do avião, ou quando a velocidade das mudanças é muito rápida, no caso das empresas. Não ter um ponto de chegada e um caminho escolhido, pode fazer com que você perca tempo para encontrar o seu rumo, enquanto seus concorrentes já estão na frente. E, no caso de seus instrumentos mostrarem a necessidade de mudar de rumo, você poderá fazê-lo, já descartando os que não foram bons.

Portanto, planejar é muito importante, e seu planejamento não vai ficar obsoleto, desde que você o implante e não o deixe “na gaveta”.

 

Se você tiver alguma questão, envie sua pergunta para o e-mail [email protected] que responderemos e publicaremos nesta seção.

 

Jorge Secaf Neto

Jorge Secaf Neto

Sócio fundador da Setting e Conselheiro Certificado IBGC, atua como Conselheiro e Consultor Sênior em organizações que buscam transformação. Tem seus principais interesses profissionais vinculados à educação executiva de forma continuada, e à busca pela excelência em Governança e Gestão organizacional.

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