COMPLIANCE
Definição
Conjunto de procedimentos adotados por uma organização com o objetivo de fazer cumprir as normas legais e regulamentares aplicáveis, as políticas, diretrizes, valores e padrões éticos estabelecidos, bem como identificar, prevenir e tratar qualquer violação ou desvio que possa ocorrer.
Setting explica
O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, instrução, comando ou pedido. No âmbito das organizações entende-se o compliance como conjunto das disciplinas estabelecidas para aderir e demonstrar aderência aos requerimentos legais e diretrizes estabelecidas para a organização.
Referências:
FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Ética Empresarial – 2011.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Definição
É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre controladores, proprietários, instâncias de administração, direção e órgãos de controle.
As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para sua longevidade (IBGC, 2009). Acordos corporativos, estatutos e políticas documentam os direitos e as responsabilidades de cada parte e descrevem como a organização será dirigida e controlada para assegurar:
• A prestação de contas aos acionistas, proprietários e outras partes interessadas;
• A transparência nas operações;
• O tratamento justo de todas as partes interessadas.
Setting explica
O sistema de governança pode incluir processos como aprovação dos objetivos estratégicos, avaliação e monitoramento do desempenho do presidente, planejamento da sucessão, auditoria financeira, estabelecimento de benefícios e compensações aos executivos, gestão de risco, divulgações e relatos financeiros.
Assegurar a eficácia da governança é importante para a confiança das partes interessadas e de toda a sociedade, bem como para a eficácia organizacional.
Referências:
FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Critérios de Excelência, 20ª edição – 2013;
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, 4ª edição – 2009.
